Politica nacional do meio ambiente ministerio do meio ambiente. Aug 11, 2017 este video e sobre a politica nacional do meio ambiental, lei n 6. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida. Politicas publicas e a protecao do meio ambiente ambiental. Nela consta os objetivos, instrumentos e diretrizes. Artigo 1 esta lei, com fundamento no artigo 8, item xvii, alineas c, h. Questao comentada 27 politica nacional do meio ambiente. Legislacao do meio ambiente ibama analista amb estrategia. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente introducao o artigo 9. Esta lei, com fundamento nos incisos vi e vii do art. Estabelece a politica nacional do meio ambiente, segundo o inciso x do art. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente biblioteca.
Republicafederativadobrasil presidente luizinacioluladasilva vicepresidente josealencargomesdasilva ministeriodomeioambiente ministradeestado marinasilva. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida, visando. Questao comentada 26 politica nacional do meio ambiente. Aspectos gerais da politica nacional do meio ambiente. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente. Estocolmo, os problemas ambientais receberam tratamentos diferentes, tendo repercussao no brasil. A finalidade da politica nacional do meio ambiente, prevista no artigo segundo, e a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental. Sistema nacional do meio ambiente sisnama o sistema nacional do meio ambiente sisnama e constituido pelos orgaos e entidades da uniao, dos estados, do distrito federal, dos municipios e pelas fundacoes instituidas pelo poder publico, responsaveis pela protecao e melhoria da qualidade ambiental. Ao todo, sao 21 artigos, modificados por diversas leis desde a sua criacao.
408 14 224 745 462 1248 879 65 77 447 182 574 1584 1516 1044 1235 1098 872 1439 902 692 1267 1154 371 804 750 1386 494 931 535 602